Processo 212505/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/03/2015 14:28
Autuado em 18/03/2015 14:28
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2179/2017 da Segunda Câmara, de 29/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2017 Acórdão   2179/ 2017 Regular com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/05/2017 Acórdão   2179/ 2017 Regular com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL
Procuradores: GRAZIELA DARIO DILGER (credenciado, inclusão:18/03/15)
Gestor atual DARCI MASSUQUETO
Gestor das Contas IVONE PORTELA (Falecido(a) em 2016)

Juntadas
DataDescrição
10/06/2016 12:29 Devolução do Ofício ODL - 896/2016 - DP
10/05/2016 14:39 do Protocolo 394160/16
10/05/2016 14:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 393880/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/04/2016 Ofício de Diligência   896/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/07/2017 1635 Despacho Processual Diverso nº 1368/2017
29/05/2017 1602 Acórdão nº 2179/2017
08/05/2017 1587 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2017 de 17/05/2017
28/04/2016 1347 Despacho Processual Diverso nº 772/2016
25/03/2015 1087 Termo de Distribuição de Processo nº 3099/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/07/2017 10:00 DP  
06/07/2017 19:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1368/2017 -
06/07/2017 11:07 COEX Despacho Processual Diverso nº 544/2017 -
05/07/2017 17:17 DP Informação nº 9628/2017 -
28/06/2017 14:02 COEX Despacho Processual Diverso nº 530/2017 -
01/06/2017 13:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1264/2017 -
30/05/2017 11:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1838/2017 -
22/05/2017 12:09 S2C Acórdão nº 2179/2017 -
02/03/2017 11:36 GCAML  
15/12/2016 16:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 7289/2016 -
15/12/2016 16:58 SMPjTC Parecer nº 17977/2016 - Instauração de tomada de contas extraordinária Exercício de 2014. Retorno. Contratação de Contador em contrariedade ao Prejulgado n.º 06 e ao art. 37, IX, da CF/88. Contador empresário individual junto a vários entes públicos, servidor efetivo e Presidente da Câmara Municipal de Cantagalo. Acúmulo i
10/05/2016 16:27 COFIM Instrução nº 5728/2016 - Prestação de contas da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul referente ao exercício financeiro de 2014. Acumulação de cargos públicos não confirmada. Contratação de contador para substituir servidora em licença maternidade. Julgamento pela regularidade
26/04/2016 17:55 DP Ofício de Diligência nº 896/2016 -
08/03/2016 09:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 772/2016 -
18/02/2016 07:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 1152/2016 -
18/02/2016 07:29 SMPjTC Parecer nº 1778/2016 - Necessidade de complementação da instrução Exercício de 2014. Pela intimação da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul, na pessoa de seu representante, e da Sra. Ivone Portela, para os fins do presente opinativo. Necessidade de complementação de informações pela DCM.
19/03/2015 13:19 DCM Instrução nº 825/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas Regulares.
18/03/2015 16:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3099/2015 -

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